Política Externa de Privacidade – Grupo Cogna Educação (“Política”)
1. Informações gerais
Esta Política descreve como o Grupo Cogna Educação, assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém, compartilha e utiliza os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”). Para nós, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, alunos, parceiros, prestadores de serviços, fornecedores e demais titulares de dados pessoais (“Usuário” ou “Usuários”). Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela organização.
O Grupo Cogna Educação informa que essa Política se aplica a todas as atividades, serviços e produtos fornecidos e ofertados em suas plataformas: websites, redes sociais e aplicativos (“Plataforma” ou “Plataformas”). Contudo, tal Política não abrange as práticas de coleta de informações de outras organizações que anunciam nossos serviços, e que podem usar cookies, pixels, tags (pequenos arquivos colocados nos dispositivos para reconhecer, rastrear e armazenar movimentos dentro dos websites) e outras tecnologias, para apresentar anúncios.
Estamos sempre em constante atualização para lhe oferecer os melhores serviços com a maior eficiência possível. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo. Por isso, é importante consultá-la periodicamente através do nosso Portal de Privacidade, que pode ser acessado em todos os nossos sites.
2. Definições
a) Usuário ou Usuários: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam as Plataformas do Grupo Cogna Educação, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes, devidamente representados ou assistidos.
b) Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Grupo Cogna Educação, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo Grupo Cogna Educação identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
c) Finalidade: o objetivo, o propósito que a Grupo Cogna Educação deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
d) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
e) Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do Grupo Cogna Educação.
f) Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o Grupo Cogna Educação trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
g) Plataforma ou Plataformas: qualquer plataforma, websites, redes sociais e/ou aplicativos administrados pelo Grupo Cogna Educação.
3. Aceite a Política
Ao acessar e navegar nas Plataformas da Cogna Educação, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições desta Política.
4. Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?
A Cogna Educação, é um grupo de educação que oferece soluções e serviços educacionais voltados para Ensino Superior e Educação Básica, sendo detentor das marcas: Anglo, Anhanguera, Ática, Benvirá, Editora do Direito, LFG, Platos, Plurall, Red Balloon, Saber, Saraiva, Somos Educação, Stoodi, T.EX, Uniderp, Unime, Unime, Unopar, Vasta, Voomp, dentre outras.
Quando você fornece espontaneamente seus dados pessoais nas Plataformas da Cogna Educação, ela se torna a controladora destes dados, sempre observando e zelando pela Privacidade e Proteção dos referidos dados, nos termos desta Política bem como da legislação vigente.
5. Quais dados pessoais coletamos?
Coletamos as informações necessárias para cumprir com nossa missão educacional e para que você usufrua das atividades, produtos e/ou serviços por nós disponibilizados nas Plataformas, coletando o consentimento e/ou estabelecendo o vínculo contratual, quando aplicável.
O Grupo Cogna Educação respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.
Lembramos que não nos responsabilizamos pela veracidade e atualização das informações fornecidas por você. Por isso, tenha atenção ao nos enviar qualquer dado pessoal ou documento.
Também realizamos a coleta de cookies para te proporcionar melhor navegação em nossos sites, portanto veja os detalhes no item 6 desta Política.
Quando necessário, coletamos a sua imagem, de seu responsável legal, de familiares ou de terceiros na qualidade de visitantes, conforme aplicável.
6. Coleta de Cookies
O Grupo Cogna Educação utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas Plataformas aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos produtos e serviços.
O Grupo Cogna Educação utiliza os cookies necessários para a funcionalidade da Plataforma e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, fazer login ou preencher formulários.
Os cookies com a função de personalização aprimorada, como a utilização vídeos, bate-papos ao vivo e campos para comentários. Eles permitem que as páginas do Grupo Cogna Educação se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do Usuário com o conteúdo da nossa Plataforma, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas do Grupo Cogna Educação. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
6.1 Cookies de terceiros
Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos Usuários que acessam seus links por meio de nossas Plataformas.
Geralmente estes cookies, visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nossa Plataforma, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com a Plataforma.
As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.
6.2 Gestão dos Cookies e configurações do navegador
O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pela Plataforma, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado.
Outra consequência possível é a remoção das preferências do Usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.
Abaixo disponibilizamos ao Usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:
b) Safari
d) Opera
7. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais coletados?
Os seus dados pessoais são utilizados por nós para finalidades diversas, tais como:
a) Cumprir nossa missão educacional. Faremos o possível para lhe atender da melhor forma e superar suas expectativas em relação aos nossos serviços;
b) Realizar procedimentos de cobrança com a utilização de suas informações financeiras, conforme aplicável;
c) Identificar e autenticar você, inclusive monitoramento por câmera, quando necessário, sempre visando a garantia da sua segurança, verificação de idoneidade e da comunidade escolar;
d) Suas informações também podem ser usadas para finalidades sociais, institucionais e educativas, a exemplo de acervo histórico e eventos escolares, e palestras, conforme aplicável;
e) Para realização de publicidade, mediante a sua autorização ou de seu responsável legal;
f) Em nossos sites e plataformas: para identificar e autenticar sua conta de acesso, cumprir com o compromisso assumido em razão do uso daquele site;
g) Para fins de registro em nosso acervo histórico e cultural da realização das atividades educacionais;
h) Para cumprimento de políticas públicas relacionadas à melhoria da educação;
i) Os dados de saúde, quando coletados e se aplicável, serão utilizados somente em casos específicos e para proteção da vida;
j) Atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;
k) Permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
l) Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências;
m)Ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;
n) Para cumprimento de contrato firmado com aluno, prestador, de acordo com as informações do contrato.
8. De que forma nos comunicamos com você?
Entramos em contato diretamente com você e/ou seu responsável legal por meio dos canais de comunicação oficiais do Grupo Cogna Educação como portal escolar, aplicativos, mídias sociais ou àqueles informados por você, tais como e-mail, endereço, telefone, SMS, aplicativos de mensageria, e redes sociais.
9. Por quanto tempo armazenamos esses dados pessoais?
Visando proteger a privacidade de seus Usuários, guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou quando, por motivos legais, somos obrigados.
Lembrando que, a qualquer momento é possível solicitar a exclusão/bloqueio dos dados pessoais através do nosso Portal de Privacidade. Para mais detalhes, veja o item 14 desta Política.
Por força legal, inclusive quando se tratar de exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo estabelecido pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal ou legislações específicas da área da Educação e/ou outas legislações aplicáveis.
As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Grupo Cogna Educação, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
10. Quando os dados pessoais são compartilhados com terceiros?
Quando houver a necessidade de compartilhamento das suas informações, será realizado somente com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento às finalidades informadas nesta Política.
O tratamento dos seus dados pessoais por parceiros e fornecedores autorizados é submetido às regras contratuais específicas, impondo responsabilidades com o intuito de as atividades por eles realizadas cumprirem o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Além disto, o Grupo Cogna Educação e suas empresas coligadas e subsidiárias poderão realizar o compartilhamento dos seus dados entre si, para a execução de diversos serviços e produtos relacionados a prestação de serviços aos Usuários ou às parcerias firmadas com fornecedores, a ainda, para a divulgação promocional de cursos e outros produtos e serviços ofertados pelo Grupo Cogna Educação.
10.1. Podemos compartilhar seus dados pessoais para:
a) Prestadores de serviços responsáveis pela execução de atividades extracurriculares;
b) Outras empresas pertencentes a grupos econômicos responsáveis por suportar os nossos serviços;
c) Alguns parceiros ou fornecedores autorizados poderão prestar serviços para os quais seja necessária a transferência dos seus dados pessoais para outro país (ex: serviços de armazenamento online). Sempre visando a sua segurança e privacidade adotaremos as medidas necessárias para proteção dos seus dados pessoais;
d) Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Grupo Cogna Educação, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
e) No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Grupo Cogna Educação, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,
f) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Podemos também compartilhar suas informações para cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial ou quando requeridas por autoridade competente, bem como para atender o interesse legitimo do Grupo Cogna Educação.
11. Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?
A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-lo, temos uma área específica em Segurança da Informação, focada em implementar e monitorar melhores práticas de segurança e diminuição de riscos em nossa companhia, além de sistemas confiáveis que visam a segurança dos seus dados.
Limitamos o acesso aos seus dados pessoais. Somente funcionários autorizados poderão utilizar os seus dados pessoais restritos às finalidades descritas nesta Política.
As informações coletadas serão armazenadas em nossas bases de dados e que se encontram em servidores próprios ou de terceiros contratados por nós localizados no Brasil ou no exterior. Se o armazenamento ocorrer em outro território, garantiremos o cumprimento das medidas de segurança necessárias para realizar a transferência internacional de dados.
Adicionalmente, sugerimos também que adote as precauções necessárias, tais como a escolha de uma senha forte e que seja exclusiva aos nossos ambientes. Não compartilhe sua senha com ninguém e limite o acesso de terceiros ao seu navegador.
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, o Grupo Cogna Educação adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
a) O Grupo Cogna Educação possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
b) O Grupo Cogna Educação somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
c) O Grupo Cogna Educação garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.
d) O Grupo Cogna Educação realiza o backup regularmente em suas Plataformas. As atividades das Plataformas são verificadas de forma consistente para proteger as informações que você 8 fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e as atividades em nossas Plataformas são monitoradas.
Além dos esforços técnicos, O Grupo Cogna Educação também adota: Execução de auditorias internas nos processos de segurança; Disponibilização de canal de denúncias anônimo para eventuais desvios de condutas relacionados a privacidade e proteção de dados. Além de outras medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. Nossos funcionários são constante e periodicamente treinados nos temas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade e, portanto, estão atualizados quanto aos procedimentos internos de proteção aos seus dados pessoais.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Embora o Grupo Cogna Educação adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o Grupo Cogna Educação não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o Grupo Cogna Educação garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
12. Quais são os seus direitos e solicitações?
Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:
a) Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional, quando aplicável;
e) Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa base legal;
f) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, de acordo com a regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.
13. Como você pode entrar em contato conosco?
Em caso de dúvidas em relação a esta Política e para atendimento a seus direitos como Titular dos dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), Nelson Silveira Guimarães Filho, através do Portal Privacidade: https://www.canaldatransparencia.com.br/cogna/ ou dpo@cogna.com.br
14. Atualização desta Política de privacidade
O Grupo Cogna Educação, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, esta Política.
Qualquer alteração e/ou atualização desta Política passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Portal de Privacidade, e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.